Dagostni

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Felipe F. Dagostini

Mudança de Paradigmas

2007-08-29T10:41:00.000-07:00

Escrito por Eduardo Matzembacher e Discursado na Assembléia Legislativa do Estado de SC, por Felipe Dagostini durante a sessão Solene em comemoração as 3 anos do curso de Administração de Serviços Públicos na UDESC.

Boa noite a todos,

Para todos nós o dia de hoje é de comemoração. Com absoluta certeza temos grandes motivos para estarmos felizes após três anos de grandes conquistas e feitos realizados.
Não devemos somente nos alegrar pelas conquistas em si, mas principalmente, de como chegamos até elas, e das pessoas que por elas trabalharam. Aqui presentes estão membros do MOVUP, Movimento Pela Universidade Pública, o qual seu presidente, Dr. Helvion Ribeiro, teve fundamental importância para a concretização do Ensino Superior Público, gratuito e de Qualidade em Balneário Camboriú. Rodrigo Abella; Primeiro Presidente do CAASP, que luta incansávelmente pela manutenção de nossa unidade universitária e a construção do CAMPUS de Balneário Camboriú. Cidadãos como o Sr. Helvion e o revolucionário Rodrigo, com iniciativas como as deles, nos fazem crer que podemos fazer o país do futuro se tornar o Brasil do presente.
Estamos comemorando. Fazemos isso hoje graças aos visionários que dentro da UDESC conseguiram apostar em um curso de vanguarda e fizeram a ESAG resgatar sua origem pública. Não é só um curso inovador porque prega um novo modelo de governança pública, é inovador porque enaltece a figura de um cidadão participativo.
Em um país onde muito se critica e pouco se faz, o curso traz o espírito de construção, de democracia, de consenso e de um cidadão reflexivo. Ele contrapõe a cultura passiva e messiânica onde ainda se aguarda o “Sassá Mutema”, aquele grande personagem conhecido como o salvador da pátria.
Para se pressupor co-produção e co-responsabilidade é necessário um novo cidadão, disposto a dialogar, interessado no coletivo e comprometido com o bem público.
Nos últimos meses, em função de agendas do Movimento Estudantil, percorri diversas Universidades que são referência em nosso país, entre elas a Fundação Getúlio Vargas, A Universidade de São Paulo e recentemente a Universidade de Brasília. Não encontrei tantos jovens com disposição e capacidade para fazer as mudanças acontecerem como os daqui de Santa Catarina.
É nossa obrigação disseminar esse espírito que cultivamos dentro de nossa casa, é nossa obrigação transpor os paradigmas que não fazem mais sentido, é nossa obrigação dar o retorno que a sociedade tanto espera de nós.
Devemos continuar semeando nossas idéias cotidianamente em nossas relações e nas organizações das quais fazemos parte, pois é a única forma de que as próximas colheitas sejam melhores do que essa.
Entretanto, não podemos esquecer dos homens públicos que respaldaram todas essas idéias e apostaram neste sonho. Deputado Estadual e Secretário da Saúda Dado Cherem, Prefeito de Balneário Camboriú Rubens Spernau e o Presidente da FAPESC Prof Diomário de Queiroz então Reitor da Universidade do Estado de Santa CatarianaComemoramos esses três anos do princípio de uma grande transformação, não somente em nossa amado Santa Catarina, mas em toda a nossa nação.
Apesar de ser um dia festivo, sinto um aperto em meu coração. Como podemos comemorar algo e entregar homenagens se ainda temos milhões de compatriotas, nossos irmãos, sofrendo os flagelos da fome, da ignorância e do descaso? Sei que passa pelos corações de todos vocês, meus queridos colegas, o mesmo sentimento.
Como futuros Administradores Públicos cabe a nós o compromisso de mudar essa realidade. Essa mudança deve começar hoje, com nossas atitudes e ações diárias. O Brasil não pode mais esperar.
Eu convoco, não somente meus colegas, mas todos aqui a participarem dessa mudança que precisamos tão urgentemente. Trabalhemos todos pela construção de uma democracia da qual tenhamos orgulho.
Espero que nos encontremos novamente em um futuro não muito distante para comemorarmos novas conquistas. Façamos que a posteridade lembre do nosso tempo como a época em que se inaugurou um novo período na história e que sejamos lembrados como a geração que fez o futuro acontecer.
De coração, muito obrigado a todos vocês que estão compartilhando este momento conosco.

Dois Discursos, uma análise

2007-05-09T12:35:00.000-07:00

pareceApós o pleito eleitoral para os Governos Estaduais e para o Governo federal, temos o início da segunda etapa da Era Lula (quantas serão?), e há duas discussões que permeiam o cenário político econômico, a ala governista com seu discurso de crescimento e desenvolvimento econômico que ressalta que não precisamos apenas crescer o bolo, mas também dividi-lo, e isto é uma condição previa. Na linguagem mais técnica, crescer e desenvolver economicamente. E os dados de pesquisas nos mostram que este fenômeno é palpável para alguns setores da economia, uma pesquisa encomendada pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) ao Instituto Ipsos indica que cerca de 60% dos brasileiros avaliam que passaram a ter mais acesso ao crédito e a diversos bens de consumo nos últimos quatro anos. E segundo Boris Tabacof (Diretor do departamento de economia da CIESP) “a vida pobres está melhor” “e isso tem sintonia com a eleição”.
A segunda discussão vem da ala oposicionista do governo, que declaram que as políticas sociais fazem crescer o Estado o que perdura o subdesenvolvimento e que a justiça econômica advirá da socialização da pobreza. Além desse discurso destacam que a despesa de custeio em relação ao PIB cresce devido à ineficiência do Estado, porém esquecem de ressalta que nos 8 anos de FHC o despesa corrente aumentou 3,7% enquanto na era lula 3,0% , já a taxa média de crescimento do PIB desde muito se situa entre 2,5 e 3% ao ano, muito abaixo de nossa média histórica desde os anos quarenta. O modelo de crescimento continuado do gasto corrente só se viabiliza se a carga tributária crescer sempre acima do crescimento do PIB, como vem ocorrendo há muito tempo. Percebe-se agora que o modelo do gasto corrente está se exaurindo, pois as possibilidades de expansão da carga são obviamente sujeitas a limite. Uma hora a sociedade diz que não aceita pagar mais. Com a ausência de crises a queda dos juros reais vai depender de como a demanda agregada vai crescer nos próximos meses frente a uma capacidade de produção que não cresce como deveria.
Dois discursos, uma análise, o governo deve, para viabilizar o crescimento, investir em tecnologia, diminuir gastos correntes, investir e políticas sociais de distribuição e geração de renda e tornar seus gastos eficiente, além disso, as instituições devem ser respeitadas e os juros caírem. Só assim haverá desenvolvimento econômico.
Um alerta para todos. Crescer, desenvolver é e sempre vai ser importante, agora o custo disso, nossos trade off, devem ser analisado com calma, um estudo de 700 paginas encomendado pelo premiê britânico, Tony Blair demonstra que serão gastos 7 Trilhões será o custo do aquecimento global caso as nações não tomem providências agora para diminuir a poluição mundial", disse Nicholas Stern, assessor econômico da administração britânica e ex-economista-chefe do Banco Mundial. Portanto a discussão não de crescimento, desenvolvimento, juros, impostos, a discussão perpassa pela sustentabilidade socioeconômica e ambiental, e nos, sociedade civil, organizado ou não devemos estar atento e provocar nossos governantes a ter cuidado e cuidarmos do nosso mundo. Um olho no desenvolvimento econômico e outro na sustentabilidade desse desenvolvimento.

Felipe Dagostini

PAC uma nova forma de pensar a relação Estado e mercado

2007-03-05T20:50:00.000-08:00

O PAC (Plano de Aceleração ao Crescimento), programa lançado pelo governo Lula no inicio do mês de fevereiro do ano de 2007, vem com a prerrogativa de incentivar o crescimento econômico, o qual no ano de 2006 foi considerado por muitos um crescimento abaixo das expectativas.
As premissas desse plano segundo a Presidência da Republica prevê aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia, aumento de produtividade, superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais, ainda separa o projeto em 3 (três) grandes áreas Infra-estrutura Logística, Infra-estrutura Energética, Infra-estrutura Social e Urbana, tendo como previsão de investimento de um montante de 503 bilhões de reais
A Criação do CGPAC - Comitê Gestor do Plano de Aceleração do Crescimento terá a composição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e da Casa Civil. O comitê tem a função de Coordenar as ações necessárias à implantação do PAC em conjunto com os Ministérios Setoriais responsáveis pelas medidas.
Além das questões econômicas o PAC representa uma mudança de concepção. Trata-se de uma nova forma de pensar a relação entre dois entes essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade: o Estado e o mercado. Partindo do pressuposto que tais instituições devem interagir através de ações governamentais sendo que estas estimulem à participação da iniciativa privada no crescimento econômico. A função de promover justiça e segurança social é e ainda será, função do ente governo. O caminho oposto foi percorrido nos últimos governos de FHC e Lula, tais governos construíram suas estratégias de crescimento e desenvolvimento social baseadas em minimização das atividades econômicas do Estado. Em alguns cenários econômicos a minimização dessas atividades é estratégica para o governo, porém quando se tem uma cenário onde há uma estagnação do crescimento, como há no Brasil, o governo deve aumentar os gastos do Governo sendo a única variável a qual sofre influencia direta do Estado.
Seria ingenuidade pensarmos que o governo estaria praticando um crowding-out, ou seja, Estado ocupando o lugar da iniciativa privada, sendo que os investimentos públicos expulsariam da economia o investimento privado, muito pelo contrario, o PAC produz um movimento inverso o crowding-in a qual é baseado em gastos do governos incentivando os investimentos da iniciativa privada, tal estratégia é aplicada em economias onde há uma determinada taxa de crescimento que é natural dada uma série de condições estruturais e legais que são conhecidas, mas que não podem ser alteradas no curto prazo, ou seja, o PIB potencial está dado pelas condições passadas que são tratadas como perenes.
Alguns economistas especulam que na alternativa crowding-in não haverá excesso de demanda porque a taxa potencial de crescimento anual do PIB da economia brasileira será superior a 5% se o conjunto de investimentos públicos proposto no PAC for realizado.
A última grande influencia econômica governamental no Brasil foi o Plano Real, dando fim a uma alta inflação. Isso nos mostra que não foram as forças do mercado, naquele momento histórico, suficientes para derrotar o monstro inflacionário. Lula retoma a iniciativa de influenciar o mercado no sentido de impulsionar o PIB potencial para um patamar que absorva a mão de obra e a ociosidade de alguns setores da economia. A falha do mercado pode ser confirmada em dados, o crescimento econômico médio no período 2003-2006 foi de 2,6% (nos anos 1995-1998, correspondentes ao primeiro governo de FHC, foi de 2,6 e nos anos 1999-2002, que corresponderam ao segundo mandato de FHC, foi de 2,1% ao ano), o lançamento do PAC é para influenciar diretamente o crescimento econômico.
Nem somente de elogios vive o PAC, de um lado o PAC é criticado porque não se propôs a realizar corte de gastos correntes, não reduziu a carga tributária de forma generalizada e significativa, não apresentou regras de garantia para os negócios privados de grande porte e não desburocratizou a economia. Por outro lado, é criticado por sua timidez: o montante previsto de investimento público seria considerado insuficiente. Em 1994, o Plano Real também foi criticado porque não continha medidas para promover o crescimento e melhorar o perfil distributivo da renda. O objetivo do Plano era somente um: extinguir o regime de alta inflação. Só faltou gente para dizer que o Plano Real não continha um programa de reforma agrária. Aliás, em relação ao PAC até isso já foi alardeado.
Diagnosticar e prever quais serão as reais conseqüências do PAC para o crescimento econômico não podem ser feitas pois é necessário a aprovação de Medidas provisórias e decretos no parlamento, até lá muito pode mudar na conjuntura político - econômica do pais e do mundo